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Busca de Certidões em Portugal ou no Brasil

Qual a utilidade das certidões (assentos)?
 

As certidões portuguesas – chamadas de assentos – de nascimento, casamento e óbito são documentos necessários para instruir diversos tipos de processos.
 

Se o processo será executado no Consulado não precisa solicitá-la antecipadamente, basta enviar o seu pedido principal ao consulado para providenciar a certidão internamente, desde que forneça os dados corretos.
 

Do mesmo modo, se pretende instruir um pedido de naturalização que será executado pela Conservatória em Portugal, também não precisa solicitar a certidão antecipadamente pois a própria conservatória irá providenciá-la, desde que forneça os dados corretos.
 

Para outra situações, o Consulado pode emitir tais assentos referentes a cidadãos portugueses (por nascimento ou por atribuição), desde que estejam já informatizados.
 

No entanto, os assentos de nascimento anteriores a 1965 normalmente não estão informatizados e por esse motivo o Consulado não conseguirá obtê-los. Neste caso o requerente deve contatar diretamente  a Conservatória que detém o assento, e solicitar que informatizem o referido assento e lhe mandem uma cópia. Pode também utilizar o  Serviço Público Direto (SPD), onde poderá também pagar as taxas (por cartão de crédito internacional).
 

Se a conservatória informar que o assento já está informatizado, mesmo sendo anterior a 1965, poderá fazer o pedido para o Consulado, mas neste caso, preencha a data de nascimento com um ano posterior a 1965 e depois corrija a mão. Do contrário o sistema não irá aceitar o pedido. Mas somente faça isso se tiver certeza de que está informatizado.
 

Já no caso dos de assentos de nascimento muito antigos (data de nascimento anterior a abril de 1.911) estes estarão disponíveis apenas nos Arquivos Distritais. O requerente poderá tentar acessar o site e fazer algumas pesquisas.
 

Caso não localize poderá solicitar que o Arquivo Distrital faça algumas pesquisas por si, mas existem também custos envolvidos que precisará pagar diretamente aos arquivos distritais e que podem variar dependendo da quantidade de pesquisas que tiverem que fazer. 
 

Na sequência, deve fazer o pedido diretamente ao Arquivo Distrital correspondente e solicitar uma cópia datilografada de tais assentos. As fotocópias simples, por serem manuscritas, muitas vezes estão ilegíveis, impedindo o prosseguimento dos demais pedidos.  
 

Ao solicitar esta certidão, peça a do tipo “Narrativa Completa”, para que venha legível, e pela qual deve pagar um certo valor à Conservatória ou Arquivo Distrital (deve combinar com a mesma a forma de pagamento e o valor).

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