Portugal deixa estado de calamidade e passa a estar em contingência, anunciou a ministra Mariana Vieira da Silva.
A segunda fase de desconfinamento, que devia começar no início de setembro, foi antecipada em alguns dias porque Portugal atingiu a meta de 70% da população com vacinação completa contra a Covid-19.
A partir de segunda-feira, os restaurantes passaram a poder ter mais clientes por mesa, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que também deu conta do aumento da lotação em casamentos e nos espetáculos culturais. Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação.
O que muda ?
O número de pessoas por grupo no interior dos estabelecimentos de restauração e similares passa de seis para oito pessoas. Nas esplanadas, passa de 10 para 15 pessoas;
Os eventos, quer de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, quer culturais em recintos de espetáculo de natureza fixa, passam a ter o limite de ocupação de 75%;
A partir de 1 de setembro, as Lojas de Cidadão passam a prestar o atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia;
Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica;
A ocupação, permanência e distanciamento físico relativa à afetação dos espaços acessíveis ao público passa a ter máxima indicativa 1 pessoa por cada 12,5 m2.
Continua a ser necessário apresentar Certificado Digital de Vacinação ou teste negativo para tomar uma refeição no interior dos restaurantes, ao fim de semana e feriados; nos ginásios para aulas de grupo; nas termas e spas; casinos e bingos. Também será exigido Certificado Digital ou teste negativo em eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e em casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.