A Câmara do Porto vota na reunião do Executivo de segunda-feira um apoio de 600 mil euros aos bares e discotecas da cidade.
A Autarquia reconhece a situação "dramática" em que se encontra o setor e, por isso, delineou um programa de apoio específico - Luz para a noite do Porto - que prevê um apoio máximo de 50 mil euros para cada estabelecimento.
A Autarquia reconhece a situação dramática em que se encontra o setor, apostando na revitalização de bares e discotecas, tendo em conta o seu "papel preponderante no equilíbrio económico e social da cidade". O programa "Luz para a noite do Porto" destina-se aos espaços sediados no concelho encerrados desde março de 2020, "por imposição legal, em virtude da pandemia" e a sua vigência prolonga-se até ao próximo dia 31 de dezembro.
"Urge implementar medidas que minimizem o impacto económico no setor da animação noturna, bem como reforçar as medidas de proteção já adotadas pelo Município, levando mais longe o seu apoio ao tecido comercial e económico da cidade", diz a Câmara.
Para serem elegíveis ao subsídio, os estabelecimentos devem ter CAE de bar e/ou discoteca e situação regularizada na Segurança Social, nas Finanças e junto da Câmara do Porto. Além disso, antes da pandemia deviam ter um plano de atividades nas áreas da música gravada ou ao vivo, de dança ou poesia, entre outras artes, e apresentar uma proposta de programação cultural a ser desenvolvida até 31 de dezembro.
Neste contexto, há premissas que podem valorizar as candidaturas: integrar temáticas ligadas à história e à cultura do Porto no plano de atividades; caráter inovador das propostas; número de artes performativas a implementar e opção por artistas da cidade.
A seleção será feita por num júri, sendo que o regulamento especifica que cada espaço terá um apoio máximo de 50 mil euros. A ajuda será materializada através da assinatura de um contrato entre a Câmara e a empresa.