Apesar da pandemia e das restrições para a entrada de turistas que chegam do Brasil a Portugal, o interesse do brasileiro pelo país europeu continua em alta: nos três primeiros meses deste ano, foram encaminhadas quase 4 mil solicitações de residência, a metade dos pedidos que aportam, de todo o globo, no Ministério da Administração Interna. Os brasileiros atingiram em 2020 a marca recorde de quase 184 mil residentes legais, segundo dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilos de 2020. E formam a maior comunidade estrangeira em Portugal.
Em sua primeira visita a Minas Gerais, o embaixador de Portugal no Brasil, Luis Faro Ramos, considera que com o avanço da vacinação em Portugal e aqui abre-se um caminho de negociação em torno de um termo de reciprocidade entre os dois países para aceitação mútua dos respectivos certificados de vacinação. “Penso que seria de muito interesse, uma vez que a vacinação está a avançar muito tanto em Portugal quanto no Brasil”, diz.
Por ora, as restrições aos turistas brasileiros para a entrada em Portugal continuam. Contudo, portugueses que vivem aqui, cidadãos brasileiros com nacionalidade portuguesa, brasileiros que têm visto de residência e estudantes podem entrar no país, mediante a apresentação de teste de PCR molecular negativo realizado 72 horas antes do voo, além da obrigatoriedade de quarentena de 14 dias em Portugal. Saindo de Belo Horizonte, a Tap opera agora dois voos semanais para Lisboa e já planeja um terceiro.
Diplomata de carreira desde 1986, Luis Faro Ramos, que presidiu Instituto Camões, considera a língua e a cultura as bases de uma “ponte permanente”, unindo os dois países. Não à toa, cita Guimarães Rosa para homenagear Minas, após se deparar com a frase à entrada do BDMG, em visita ao vice-governador Paulo Brant: “Só que mineiro não se move de graça. Ele permanece e conserva. Ele espia, indaga, protela ou palia, se sopita, tolera, remancheia, perrengueia, sorri, escapole, se retarda, faz véspera, tempera, cala a boca, matuta, destorce, engambela, pauteia, se prepara. Mas, sendo a vez, sendo a hora, Minas entende, atende, toma tento, avança, peleja e faz”.
Há previsão de quando essas restrições em relação a turistas brasileiros vão acabar?
Infelizmente neste momento não há previsão. A situação vai sendo acompanhada regularmente. Agora penso que seria de muito interesse, uma vez que a vacinação está a avançar muito tanto em Portugal quanto no Brasil, vermos em termos de reciprocidade, a possibilidade do certificado de vacinação no Brasil ser aceito em Portugal e o certificado de vacinação de Portugal poder ser aceito no Brasil. Penso que é um caminho que temos de fazer, que pode ser feito, porque a vacinação já atinge muita gente, tanto em Portugal quanto no Brasil. Antes da pandemia, o interesse que Portugal despertava no Brasil era cada vez maior. Obviamente o interesse que o Brasil desperta em Portugal sempre foi muito grande, portanto, se quisermos usar uma linguagem figurada, essa grande ponte que existe no Atlântico entre Portugal e o Brasil nunca foi quebrada, ao contrário, cada vez é mais cruzada por pessoas de um lado e outro. Para se ter uma ideia, o Brasil é o principal parceiro comercial de Portugal na América Latina e é o terceiro maior fora da Europa. Isso dá uma dimensão das trocas comerciais entre os dois países. Agora a pandemia veio pausar esse fluxo que estava a correr tão bem até o início de 2020.
Quando chegam a Portugal, qual é o protocolo sanitário para aquelas pessoas provenientes do Brasil que se enquadram nas normas de entrada?
O protocolo é um teste de PCR molecular negativo nas 72 horas antes do voo e obrigatoriedade de se observar quarentena, uma vez chegada em território nacional, de 14 dias. Estas são as restrições vigentes. Gostaria de salientar que o visto de residência não tem qualquer limitação de entrada a Portugal, mas tem sim que cumprir o protocolo sanitário decorrente da pandemia. Se não o fizer, estará sujeito a sanção pecuniária. A quarentena é para ser observada, mas é também uma questão moral, uma questão de responsabilidade.